Informativo Jurídico

INFORMATIVO EADELTA – MARÇO DE 2019.

12 de março de 2019

NOVIDADES LEGISLATIVAS/NORMAS DO EXECUTIVO DECRETO Nº 9.706, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede indulto…

Informativo Eadelta – Fevereiro/2019

25 de fevereiro de 2019

NOVIDADES LEGISLATIVAS/NORMAS DO EXECUTIVO LEI 13.804, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre medidas…

Informativo Eadelta – Janeiro/2019

3 de janeiro de 2019

Novidades Legislativas / Normas do Executivo LEI 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe…

Informativo Eadelta -Dezembro/2018

20 de dezembro de 2018

Novidades Legislativas / Normas do Executivo DECRETO Nº 9.573, DE 22.11.2018Aprova a Política Nacional de…

Inscreva-se

Receba notícias atualizadas e informativos jurídicos completos por email ou WhatsApp.

Informativo Eadelta -Novembro/2018

20 de novembro de 2018 18:27

Novidades Legislativas / Normas do Executivo LEI Nº 13.721, DE 2.10.2018 Altera o Decreto-Lei nº…

VEJA TAMBÉM

ADPF participa de evento em Portugal

26/03/2019

Furto de energia elétrica: pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade

25/03/2019

Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma

25/03/2019

Edital PC ES Delegado: SAIU! 33 vagas e iniciais de R$ 10 mil!

22/03/2019

Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual

18/03/2019

Inscreva-se

Receba notícias atualizadas e informativos jurídicos completos por email ou WhatsApp.