Coleção apresenta a diversidade do regime jurídico da polícia judiciária
O mercado editorial acaba de receber uma coleção de sete volumes jurídicos que oferecem uma visão completa de como a polícia judiciária se organiza e procede, tanto em contexto constitucional e administrativo, quanto processual e internacional. É o Curso de Direito de Polícia Judiciária, organizado pelo delegado de Polícia Federal Eliomar da Silva Pereira, e publicado pela Editora Fórum.
Associados da ADPF terão desconto de 30% na aquisição da coleção completa e, de 15%, na aquisição dos volumes avulsos. O desconto é calculado sobre o preço de capa da obra. O preço de capa é o preço cheio, é o valor que independe de promoções ou descontos feitos pela editora ou qualquer outra livraria e/ou estabelecimento que comercialize o livro. Os pedidos devem ser feitos através do e-mail: [email protected].
Chama a atenção, nos sete volumes, a diversidade do regime jurídico da polícia judiciária, a qual, diz Eliomar Pereira, recusa a antiga dogmática que pretendia confiná-la apenas no direito administrativo.
Assim, a coleção trata essencialmente da polícia judiciária, em perspectivas tanto jurídica, quanto extrajurídica. Todos os volumes estão orientados por dois princípios fundamentais que são discutidos no volume 1, de introdução: a polícia judiciária como instituição que desenvolve função essencial à justiça penal; e o inquérito policial como procedimento de processo penal.
Eliomar Pereira não nega o exaustivo trabalho que foi coordenar tantos volumes. Mesmo assim, não cansa de agradecer a todos que aceitaram esse desafio, cada um com sua parcela de contribuição. “Em especial, cito os delegados de Polícia Federal Sandro Lúcio Dezan, Guilherme Cunha Werner, Márcio Adriano Anselmo e Milton Fornazari Júnior. Sem eles, não teria sido possível concluir esta coleção”, afirma.
Outro delegado da PF a quem Eliomar também é grato, é Júlio César Fernandes dos Santos que manifestou o interesse de que a polícia judiciária tivesse uma disciplina jurídica que tratasse de seus principais problemas, com uma perspectiva própria.
Quando manifestou essa intenção, Santos era coordenador da Escola Superior de Polícia, da Academia Nacional de Polícia (Cesp/ANP) e Eliomar Pereira, chefe do Serviço de Pós-Graduação na Cesp/ANP.
Com o apoio e incentivo da Escola Superior de Polícia, Eliomar aceitou o desafio de estudar e desenvolver essa disciplina jurídica nova, mesmo parecendo de difícil concretização. “Fica aqui meu sincero agradecimento àquela oportunidade que foi concedida”, diz.
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