Reescrevendo a História do Direito Penal a Partir dos Estigmas: o Roteiro de uma Tese

16 de janeiro de 2019 10:57

O presente trabalho demonstra que as pessoas, em geral, interpretam as
regras jurídicas por meio de meta-regras – mecanismos que a influenciam na
aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos – e que metaregras
fundamentais (as ilegítimas) são os estigmas. Este fator – estigma – faz com
que o projeto de atuação das pessoas seja, desde o início, comprometido, porque tem
o seu eixo deturpado.

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