CTJ Direito Penal

22 de dezembro de 2018 17:26

A Coleta?nea Tema?tica de Jurisprude?ncia: Direito Penal e Processual Penal divulga a jurisprude?ncia do Supremo Tribunal Federal. Compo?e-se de trechos de deciso?es monocra?ticas ou de aco?rda?os, ale?m de Informativos STF, os quais sa?o elaborados com base nos julgamentos ja? conclui?dos pelo Tribunal, mas com aco?rda?os ainda na?o publicados. O crite?rio para selec?a?o da jurisprude?ncia constituinte do livro e? a pertine?ncia diretamente verificada com os to?picos elencados no suma?rio

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