CTJ Direito Eleitoral

22 de dezembro de 2018 17:29

Nesta nova edic?a?o, o assunto em foco e? o Direito Eleitoral, cuja abordagem exige, para ale?m do saber especi?fico, sensibilidade republicana das mais acuradas. E? no bojo desse ramo das Cie?ncias Juri?dicas que surgem questo?es de suma importa?ncia para a construc?a?o da nossa democracia, na?o raro objeto de debate no Tribunal. Entre algumas das discusso?es de relevo, podemos citar aquelas que trataram da fidelidade partida?ria, da Lei da Ficha Limpa, da cla?usula de desempenho partida?rio e do fi- nanciamento de campanhas.

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