INFORMATIVO EADELTA – OUTUBRO DE 2019
outubro 4, 2019 5:54 pm Deixe um comentárioNOVIDADES LEGISLATIVAS/NORMAS DO EXECUTIVO LEI 13.869, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os…
NOVIDADES LEGISLATIVAS/NORMAS DO EXECUTIVO LEI 13.869, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para…
Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib A Constituição Federal assegurou no Brasil um sistema próprio de persecução penal,…
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) firmou um acordo com o Instituto…
VEJA TAMBÉM
18/03/2024
14/03/2024
06/11/2023
23/08/2023
11/08/2023
Receba notícias atualizadas e informativos jurídicos completos por email ou WhatsApp.